1. Sobre esta Política
Esta Política de Privacidade explica como a campanha Otoniel Andrade – Deputado Estadual realiza a coleta, utilização, armazenamento e proteção dos dados pessoais fornecidos pelos usuários deste site.
Nosso compromisso é respeitar a privacidade dos usuários e tratar seus dados pessoais de acordo com a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
2. Identificação do Responsável
Campanha: Otoniel Andrade – Deputado Estadual
Número: 25.222
Eleições: 2026
CNPJ da campanha: 68.571.543/0001-00
E-mail: contato@otonielandrade.com.br
WhatsApp: (+55) 63 98445-1433
Localização: Porto Nacional e Palmas – TO
3. Dados que Podemos Coletar
Ao utilizar o formulário disponível no site, poderão ser solicitados os seguintes dados:
- Nome completo;
- Cidade;
- Número de WhatsApp;
- Outras informações fornecidas voluntariamente pelo usuário.
Também poderão ser coletadas informações técnicas necessárias ao funcionamento do site, como endereço IP, navegador, dispositivo, data e horário de acesso, quando aplicável.
4. Como Utilizamos os Dados
Os dados pessoais poderão ser utilizados para:
- Registrar manifestações de apoio;
- Entrar em contato com apoiadores;
- Enviar informações relacionadas à campanha;
- Receber sugestões para propostas;
- Responder solicitações enviadas pelo usuário;
- Melhorar a comunicação da campanha;
- Cumprir obrigações legais e eleitorais.
5. Comunicações pelo WhatsApp
Quando o usuário fornecer voluntariamente seu número de WhatsApp para contato, o número poderá ser utilizado para comunicações relacionadas à campanha, respeitando as regras legais aplicáveis.
O usuário poderá solicitar a interrupção dessas comunicações a qualquer momento.
6. Compartilhamento de Dados
Não comercializamos dados pessoais.
Os dados poderão ser compartilhados quando necessário para:
- Cumprimento de obrigações legais ou eleitorais;
- Atendimento de determinações de autoridades competentes;
- Prestação de serviços necessários à operação do site;
- Cumprimento de obrigações administrativas ou jurídicas;
- Proteção de direitos, quando permitido pela legislação.
7. Armazenamento e Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou destruição indevida.
Os dados serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados e as obrigações legais, eleitorais ou regulatórias aplicáveis.
8. Cookies
Este site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para garantir seu funcionamento, melhorar a experiência de navegação e, quando aplicável, obter informações estatísticas sobre a utilização do site.
O usuário poderá configurar seu navegador para bloquear ou excluir cookies. Algumas funcionalidades do site poderão deixar de funcionar corretamente.
9. Direitos do Titular
De acordo com a LGPD, o titular dos dados possui, entre outros, os seguintes direitos:
- Confirmar a existência de tratamento;
- Solicitar acesso aos dados;
- Solicitar correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação, quando aplicável;
- Solicitar informações sobre o compartilhamento de seus dados;
- Solicitar portabilidade, quando aplicável;
- Revogar o consentimento, quando aplicável;
- Exercer outros direitos previstos na legislação.
10. Como Solicitar Seus Direitos
Para dúvidas, solicitações, correções ou pedidos relacionados aos seus dados pessoais, entre em contato conosco.
11. Dados de Menores
Este site não tem como finalidade coletar intencionalmente dados pessoais de crianças ou adolescentes sem a observância das exigências legais aplicáveis.
12. Links para Outros Sites
Este site poderá disponibilizar links para sites, redes sociais ou serviços de terceiros.
Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade, conteúdos ou políticas desses terceiros. Recomendamos que o usuário consulte as respectivas políticas antes de fornecer informações pessoais.
13. Alterações desta Política
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais.
A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.
14. Legislação Aplicável
Esta Política será interpretada de acordo com a legislação brasileira, especialmente a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e demais normas aplicáveis ao tratamento de dados pessoais e às atividades eleitorais.